Publicado em: 12/01/2026
A Prefeitura Municipal de Pé de Serra, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa a realização do rateio dos recursos do FUNDEB – 70%, referente ao exercício de 2025, reafirmando o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da educação e com a transparência na aplicação dos recursos públicos.
O rateio atende à legislação vigente, que determina a aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, garantindo reconhecimento e justiça aos servidores que contribuem diariamente para o fortalecimento da educação no município.
Com o objetivo de assegurar total transparência, a gestão municipal disponibiliza para consulta pública os seguintes documentos oficiais:
A Prefeitura de Pé de Serra reforça que todas as informações estão acessíveis à população, garantindo responsabilidade fiscal, clareza na gestão dos recursos públicos e respeito aos profissionais da educação.
Seguimos trabalhando com seriedade, compromisso e transparência, construindo uma educação cada vez mais forte para o nosso município.