Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

23/12/2020

031/2020

Dispõe sobre a lista de propostas aprovadas de espaços, grupos culturais e artistas para o recebimento de subsídios referentes à cultura e dá outras providências.

22/12/2020

01_02/2020

Despachos 01 e 02/2020 de 22 de dezembro de 2020 - Sec. Municipal da Educação, cultura, Esporte e Lazer

24/11/2020

155/2020

Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 122.430,69 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) na Política Pública de Cultura – Lei Aldir Blanc do município de Pé de Serra/Bahia, e dá outras providências.

23/11/2020

001/2020 (DEC

Institui o Comitê de Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Departamento das Escolas do Campo em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências.”

23/11/2020

001/2020 (CEM

Institui o Comitê De Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Margarida Ferreira de Oliveira em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências.

23/11/2020

001/2020 (EME

Institui o Comitê De Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Edivaldo Machado Boaventura em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências.

23/11/2020

001/2020 (EMG

Institui o Comitê De Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal General Osório em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências.”

23/11/2020

001/2020 (EML

Institui o Comitê De Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Dep. Luís Eduardo Magalhães em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências.

23/11/2020

001/2020 (EMP

Institui o Comitê de Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Padre Hélio da Rocha Souza em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências.

23/11/2020

001/2020 (EMR

Institui o Comitê de Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Profª Rosa Maria Carneiro Lima em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências.

20/11/2020

001/2020

“Institui o Comitê de Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Jorge Luiz de Oliveira Santana em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências.”

17/11/2020

154/2020

“Institui o Comitê de Governança Intersetorial, em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências.”

17/11/2020

024/2020

Institui o Comitê de Governança da Secretaria Municipal da Educação, em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências.

25/09/2020

020/2020

Dispõe sobre a homologação de inscrições no cadastro municipal de cultura e dá outras providências.

23/09/2020

133/2020

Dispõe sobre regras temporárias de funcionamento das quadras e campos de futebol, medidas adicionais de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias.

11/08/2020

118/2020

Dispõe sobre regras temporárias de funcionamento do comércio, medidas adicionais de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias.

04/08/2020

114/2020

Dispõe sobre regras temporárias de funcionamento da feira livre, medidas adicionais de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias.

29/07/2020

110/2020

Dispõe sobre regras temporárias de funcionamento do comércio, medidas adicionais de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias.

22/07/2020

105/2020

Prorroga a suspensão das aulas das Instituições Públicas e Privadas do município de Pé de Serra e dá outras providências.

16/07/2020

007/2020

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso da segunda parcela do repasse emergencial dos recursos federais para a execução de Ações Socioassistenciais e Estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do município de Pé de Serra-BA, devido a situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).