| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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12/03/2026 |
755/2026 |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL (SOMUSICA) 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/03/2026 |
756/2026 |
Declaração de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural União Pedeserrense de Ciclismo e dá outras providências. |
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02/03/2026 |
019/2026 |
Concede licença sem remuneração ao servidor ALEXSANDRO ALVES SANTOS e dá outras providências. |
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27/02/2026 |
056/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/02/2026 |
002/2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ |
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23/02/2026 |
054/2026 |
Fica DEFERIDO o pedido administrativo formulado no âmbito do Processo Administrativo nº 050/2025, nos exatos termos da fundamentação contida na decisão dos autos. |
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23/02/2026 |
055/2026 |
Dispõe sobre o deferimento de pedido administrativo formulado no âmbito do Processo Administrativo nº 032/2025 e dá outras providências. |
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23/02/2026 |
754/2026 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério |
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19/02/2026 |
013/2026 |
Revoga expressamente a Portaria nº 112/2021, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos municipais, e dá outras providências. |
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19/02/2026 |
014/2026 |
Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências. |
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19/02/2026 |
015/2026 |
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). EDSON LIMA CARNEIRO, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências. |
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14/02/2026 |
052/2026 |
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Executivo do Município de Pé de Serra/BA, em razão do falecimento do Sr. Antônio Theófilo Rios. |
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14/02/2026 |
053/2026 |
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Executivo do Município de Pé de Serra/Ba, em razão do falecimento da Sra. Celeste Lima Menezes |
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13/02/2026 |
051/2026 |
Este Decreto regulamenta a execução da Lei Municipal nº 752/2026, estabelecendo normas técnicas, administrativas e operacionais para a instalação e funcionamento de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais e nos veículos destinados ao transporte escolar. |
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11/02/2026 |
012/2026 |
Dispõe sobre o retorno da servidora Daiane de Jesus Lima ao exercício de suas funções no âmbito da Administração Pública Municipal de Pé de Serra/BA. |
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11/02/2026 |
048/2026 |
Fica revogado o Decreto nº e 047/2026, de 05 de fevereiro de 2026, que dispôs sobre a convocação do(a) candidato(a) Marta Freitas Matos, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015. |
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11/02/2026 |
001/2026 |
Dispõe sobre: Aprovação do Calendário de reuniões ordinárias do |
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10/02/2026 |
002/2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO M. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/02/2026 |
039/2026 |
Fica nomeado(a) ERCÍLIA LIMA CARNEIRO para o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, do Município de Pé de Serra – BA, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, em virtude de aprovação em Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2025. |
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05/02/2026 |
038/2026 |
Fica nomeado(a) MARTA TALITA FREITAS DE JESUS para o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, do Município de Pé de Serra – BA, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, em virtude de aprovação em Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2025. |
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