| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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03/12/2024 |
161/2024 |
DECRETA:Fica exonerado o Sr. DANILO RIOS CORDEIRO, do exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, MATERIAL DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS da Secretaria Municipal de |
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03/12/2024 |
160/2024 |
DECRETA: Fica exonerado o Sr. MAIKY SANTOS OLIVEIRA do exercício do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA do Município de Pé de Serra/BA. |
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03/12/2024 |
159/2024 |
DECRETA:Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário,evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município |
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03/12/2024 |
046/2024 |
RESOLVE:Conceder redução de carga horária, na proporção de 50% (cinquenta por cento), sem redução da remuneração, à servidora NATÁLIA CARNEIRO SANTOS, ocupante do cargo de técnica em enfermagem, matrícula 5516, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pé de Serra/BA. |
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03/12/2024 |
045/2024 |
RESOLVE: Criar uma Comissão com o fim específico de efetuar o levantamento de bens patrimoniais e de consumo, com o prazo de 10 (dez) dias ao encerramento do expediente do dia 31 de dezembro de 2024, constituída pelos servidores da Prefeitura Municipal de Pé de Serra, sob a presidência do primeiro. |
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03/12/2024 |
044/2024 |
RESOLVE: Criar uma Comissão com o fim específico de efetuar na presença da Sra.Cláudia Elizângela Rios Miranda, Secretária de Finanças, o levantamento do saldo existente no Caixa da Prefeitura Municipal de Pé de Serra, ao encerramento do expedientedo dia 31 de dezembro de 2024, constituída pelos servidores, sob a presidência do primeiro. |
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02/12/2024 |
003/2024 |
EDITAL - Abre prazo para Consulta Pública do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE. |
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29/11/2024 |
002/2024 |
EDITAL - Divulga as Entidades inscritas da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Biênio2024/2026. |
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28/11/2024 |
158/2024 |
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Pé de Serra-Ba, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. |
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28/11/2024 |
003/2024 |
EDITAL: Divulga as Entidades inscritas da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2024/2026. |
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26/11/2024 |
157/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ |
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25/11/2024 |
156/2024 |
DECRETA: Fica exonerada o Sr. EDILSON LIMA DOS SANTOS, do exercício do cargo em comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL DO POVOADO DO SANTO AGOSTINHO do Município de Pé de Serra/BA. |
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14/11/2024 |
155/2024 |
DECRETA:Fica exonerada a Sra. JADNA CARNEIRO DE LIMA, do exercício do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECRSOS HÍDRICOS do Município de Pé de Serra. |
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11/11/2024 |
152/2024 |
DECRETA: Fica exonerado o Sr. JOHN KENEDY OLIVEIRA CARNEIRO, do exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HILDA DOS ANJOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER do Município de Pé de Serra. |
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11/11/2024 |
153/2024 |
DECRETA: Fica exonerada a Sra. GILCLEIDE DE OLIVEIRA JESUS, do exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Pé de Serra. |
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11/11/2024 |
154/2024 |
DECRETA: Fica nomeada a Sra. GILCLEIDE DE OLIVEIRA JESUS, para o exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HILDA DOS ANJOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Pé de Serra/BA. |
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05/11/2024 |
004/2024 |
RESOLVE - Criar a Comissão Municipal Intersetorial de Medidas Socioeducativas, com o objetivo de acompanhar, monitorar e avaliar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. |
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05/11/2024 |
151/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial de Medidas Socioeducativas e dá outras providências. |
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05/11/2024 |
004/2024 |
Dispõe sobre a eleição da mesa diretora do CMM para o biênio 2024/2026. |
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05/11/2024 |
042/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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