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18/03/2025 |
132/2025 |
Fica autorizada a publicação do Relatório Conclusivo de Auditoria de Conformidade sobre a estabilidade econômica no âmbito da Prefeitura Municipal de Pé de Serra, elaborado pela Controladoria Geral do Município. |
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18/03/2025 |
023/2025 |
Fica concedida licença-prêmio ao(à) Sr(a). APARECIDA DAS GRAÇAS GOMES DE MATOS, portador(a)do CPF nº ***.***.085-91, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, por 03 (três) meses, a ser usufruída de 02/02/2025 a 02/05/2025. |
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18/03/2025 |
024/2025 |
Fica concedida licença-prêmio ao(à) Sr(a). RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS, portador(a)do CPF nº ***.***.315-60, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, por 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo de |
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13/03/2025 |
001/2025 |
EDITAL - Convocar a Assembleia Pública para a eleição dos representantes das entidades e movimentos sociais dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos profissionais de saúde no SUS e dos prestadores de serviços de saúde no SUS para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Pé de Serra - BA para o biênio 2025/2027, que acontecerá na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Praça da Matriz, 36 – Centro, nesta cidade, no dia 16 de abril de 2025, às 10:00h. |
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13/03/2025 |
001/2025 |
RELATÓRIO - Apresento o Relatório Técnico de AUDITORIA INTERNA DE CONFIRMIDADE em busca de atender o disposto no Decreto Municipal nº 116 de 10 de fevereiro de 2025. |
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12/03/2025 |
022/2025 |
Fica nomeado o(a) servidor(a) Sr(a). ESMERALDO RIOS SANTOS,portador(a) do RG nº 15.***.***- 41/SSP-BA, do CPF nº ***.***.038-80, para exercer o munus de preposto do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, no quadriênio 2025/2028, para participar de audiências de conciliação e/ou instrução perante os Juízos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Vara do Trabalho de Conceição do Coité, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Comarca de Riachão do Jacuípe, Subseção Judiciária de Feira de Santana e Seção Judiciária do estado da Bahia (Salvador). |
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11/03/2025 |
130/2025 |
Ficam regulamentadas as ações de diversos setores da Administração Pública e organizadas as atividades de COMEMORAÇÃO AO 40º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO que acontecerá na Sede do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, no dia 20 de março de 2025, na forma estabelecida neste Decreto. |
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11/03/2025 |
131/2025 |
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 220,de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre a nomeação do gestor e tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Pé de Serra, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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07/03/2025 |
001/2025 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 001/2025 – CEDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA CNPJ 14.043.269/0001- 60, CESSIONÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, CNPJ nº 12.232.913/0001-85; Objeto: 1. Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão temporária, sem ônus para o CEDENTE, do servidor EPAMINONDAS CARNEIRO GUIMARAES. |
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06/03/2025 |
127/2025 |
Fica nomeado(a) o(a) Sr(a). ALANNA ALMEIDA DE MATOS, portador(a) do RG nº 15.***.***-96 SSP-BA, e do CPF nº ***.***.405-60, para o cargo de Assessora Técnica da Secretaria de Infraestrutura Urbana do município de Pé de Serra, no estado da Bahia. |
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06/03/2025 |
128/2025 |
Fica nomeado(a) o(a) Sr(a). CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ SOUZA, portador(a) do RG nº 13.***.***-80 SSP-BA, e do CPF nº ***.***.945-64 para o cargo de Assessor Especial do Gabinete da Prefeita do município de Pé de Serra, no estado da Bahia. |
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06/03/2025 |
004/2025 |
DISPÕE SOBRE TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) - "ALUGUEL SOCIAL" ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/02/2025 |
126/2025 |
Fica nomeado(a) o(a) Sr(a). KLAYVERT NATHYEL SOUZA CARNEIRO LOPES, portador(a) do RG nº 16.***.***-47 SSP-BA, e do CPF nº ***.***.185-36, para o cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita do município de Pé de Serra, no estado da Bahia. |
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27/02/2025 |
001/2025 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA - INSTITUI O MANUAL DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS SOBRE O FLUXO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/02/2025 |
125/2025 |
Fica estabelecido, no município de Pé de Serra, estado da Bahia, ponto facultativo na sexta-feira, 21 de março de 2025, na forma disposta no presente Decreto. |
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26/02/2025 |
021/2025 |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/02/2025 |
124/2025 |
Fica nomeado(a) o(a) Sr(a). KALIANY FREITAS MATTOS, portador(a) do RG nº 13.***.***-06/SSP-BA, do CPF nº ***.***.175-23, para o cargo de Diretor(a) de Ensino e Apoio Pedagógico da SEMEC do município de Pé de Serra, no estado da Bahia. |
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21/02/2025 |
020/2025 |
Fica concedida, sem prejuízo em seus vencimentos e vantagens de caráter permanente, Licença para Aprimoramento Profissional ao(à) Sr(a). JOCEANE LOPES ARAUJO, portador(a) do CPF nº ***.***.825-24, matrícula nº 397, servidor(a) do magistério do município de Pé de Serra, no estado da Bahia. |
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20/02/2025 |
122/2025 |
Fica alterado o inciso I, do art. 1º do Decreto Municipal nº 148, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal da Mulher do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, para o biênio 2024/2026, passando a vigorar com a seguinte redação. |
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20/02/2025 |
123/2025 |
Fica designado o servidor José Valter Santana de Matos inscrito no CPF nº 688.606.095.43 e matrícula funcional n.º 129 para desempenhar a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) no âmbito do Município de Pé de Serra-Bahia. |
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