| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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20/12/2024 |
725/2024 |
Fica denominado JOSÉ LIMA ROSA a passagem molhada, localizada na estrada que liga a sede ao povoado de Lagoa do Curral, neste município de Pé de Serra/BA. |
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10/12/2024 |
724/2024 |
Fica instituído, no âmbito do Município de Pé de Serra, Bahia, o Fundo Municipal de Cultura - FMC, de natureza contábil - financeira, de personalidade jurídica e com prazo de vigência indeterminado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, |
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25/10/2024 |
723/2024 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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21/10/2024 |
722/2024 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar destinado a reforço do Orçamento do exercício de 2024, do Município de Pé de Serra - Bahia. |
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14/10/2024 |
721/2024 |
Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura de Pé de Serra, Bahia - (PMC), constante do documento anexo, com duração de dez anos e vigência de 2024 -2034. |
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13/09/2024 |
720/2024 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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06/09/2024 |
719/2024 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/07/2024 |
718/2024 |
Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Pé de Serra para o exercício de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 62 e 159, da Constituição Estadual, e Art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, compreendendo: |
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18/07/2024 |
717/2024 |
ALTERA O § 2º DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 497/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/06/2024 |
716/2024 |
Fica denominada ARCANJA FRANCISCA SANTANA DOS SANTOS, a PRAÇA PÚBLICA, situada no Povoado da Lagoa do Pé do Morro, zona rural do município de Pé de Serra/BA. |
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17/06/2024 |
715/2024 |
Fica denominado Centro de Referência de Assistência Social, Edelzira Carneiro Rios, o prédio público localizado na Rua Jorge Luís de Oliveira Santana, neste município de Pé de Serra/BA |
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13/05/2024 |
714/2024 |
Fica denominada JULIO BORGES DA SILVA a praça principal situada no Povoado de Lagoa do Curral localizada neste Município de Pé de Serra/BA. |
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05/04/2024 |
713/2024 |
Considera insalubre atividade profissional dos motoristas de ambulância e dá outras providência. |
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01/03/2024 |
706/2024 |
Altera o elemento de despesa da Lei Municipal nº 705, de 23 de fevereiro de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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01/03/2024 |
707/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/02/2024 |
705/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/02/2024 |
704/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/02/2024 |
703/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09/02/2024 |
701/2024 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar destinado a reforço do Orçamento do exercício de 2024, do Município de Pé de Serra no valor de R$ 502.000,00. |
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09/02/2024 |
702/2024 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar destinado a reforço do Orçamento do exercício de 2024, do Município de Pé de Serra no valor de R$ 301.000,00. |
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