| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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02/12/2024 |
003/2024 |
EDITAL - Abre prazo para Consulta Pública do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE. |
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29/11/2024 |
002/2024 |
EDITAL - Divulga as Entidades inscritas da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Biênio2024/2026. |
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28/11/2024 |
003/2024 |
EDITAL: Divulga as Entidades inscritas da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2024/2026. |
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16/09/2024 |
005/2024 |
EDITAL - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, BAHIA. |
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13/09/2024 |
004/2024 |
EDITAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, BAHIA. |
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09/07/2024 |
001/2024/EDIT |
Dispõe sobre a convocação de Representante da Sociedade Civil do segmento de Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para suprir vacância, no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Pé de Serra - Bahia, biênio 2022/2024. |
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08/07/2024 |
002/2024-EDIT |
EDITAL CONVOCAÇÃO: Dispõe sobre a Publicidade de Audiências Públicas, para dar cumprimento ao quanto determina art. 48, parágrafo primeiro, inciso I da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. ” |
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24/05/2024 |
S/N |
PLANO DE AÇÃO - MINISTÉRIO DA CULTURA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR - PNAB EXERCÍCIO 2023/2024. |
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30/04/2024 |
S/N |
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - DECLARA QUE, AS CONSTRUÇÕES DAS PASSAGENS MOLHADAS NAS ESTRADAS DA LAGOA DO CURRAL E DE NOVO OURICURI, A SEREM CONSTUIDAS COM RECURSOS PROVINDOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR E O CONSÓRCIO BACIA DO JACUIPE, ESTÃO LOCALIZADAS EM ÁREA DE DOMÍNIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERR/BA, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 430671.061 E/ 8691934.577 S (PARA A ESTRADA DA LAGOA DO CURRAL) E 433196.805 E / 8693801.716 S (PARA O NOVO OURICURI). |
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05/03/2024 |
001/2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA : RESOLVE - Regulamentar a Eleição de Líder de Classe nas unidades escolares da Rede Municipal de Pé de Serra, nos Anos Finais do Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos, estabelecendo normas e procedimentos para o desenvolvimento do processo eleitoral e atuação do representante de classe em articulação com a equipe gestora. |
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20/02/2024 |
001/2024 |
EDITAL: RESOLVE: CONVOCAR a candidata, relacionada no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreu, para comparecer no local e data designados neste Edital, a fim de se habilitar para provimento de cargo âmbito do Poder Executivo do Município de Pé de Serra- BA. |
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25/01/2024 |
S/N |
CONVOCAÇÃO - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PG 001/2023 - EDITAL TONY MAGNO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. |
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04/01/2024 |
013/2023 |
EDITAL - CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR ELEITOS PARA A POSSE CONFORME O CALENDÁRIO DO EDITAL 06/2023/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PÉ DE SERRA-BA. |
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20/12/2023 |
RELACAO |
Divulgação da relação de inscritos para o Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas para Diretor e Vice-diretor Escolar das Unidades Escolares Municipais de Pé de Serra - Bahia. |
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20/12/2023 |
REF.EDI.01/23 |
RESPOSTA AOS RECURSOS REFERENTE A ENTREGA DO PLANO DE AÇÃO COMO ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE PÉ DE SERRA-BA DE Nº 01 /2023. |
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04/12/2023 |
S/N |
RESULTADO: Em atendimento ao disposto no Edital nº 01/2023 da Prefeitura Municipal de Pé de Serra , publicado no D.O.M no dia 02 de outubro de 2023, divulgamos a lista de inscritos habilitados, em ordem alfabética , na Prova Objetiva-Subjetiva referente ao Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas para Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares Municipais de Pé de Serra-Ba. |
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27/11/2023 |
GABARITO |
GABARITO REFERENTE A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA-SUBJETIVA DA ERCEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO , CONFORME EDITAL Nº 01/2023 |
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16/11/2023 |
001/2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PG 001/2023 – TONY MAGNO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. |
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16/11/2023 |
002/2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PG 002/2023 – MARILDA RAIMUNDA RIOS- EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. |
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16/11/2023 |
003/2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PG 003/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. |
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