| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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16/12/2024 |
163/2024 |
Dispõe sobre a Homologação da aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, do Regimento Interno do Serviço de Acompanhamento ao Adolescente no em |
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05/12/2024 |
162/2024 |
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 098 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL |
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03/12/2024 |
161/2024 |
DECRETA:Fica exonerado o Sr. DANILO RIOS CORDEIRO, do exercício do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, MATERIAL DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS da Secretaria Municipal de |
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03/12/2024 |
160/2024 |
DECRETA: Fica exonerado o Sr. MAIKY SANTOS OLIVEIRA do exercício do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA do Município de Pé de Serra/BA. |
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03/12/2024 |
159/2024 |
DECRETA:Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário,evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município |
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28/11/2024 |
158/2024 |
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Pé de Serra-Ba, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. |
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26/11/2024 |
157/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ |
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25/11/2024 |
156/2024 |
DECRETA: Fica exonerada o Sr. EDILSON LIMA DOS SANTOS, do exercício do cargo em comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL DO POVOADO DO SANTO AGOSTINHO do Município de Pé de Serra/BA. |
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14/11/2024 |
155/2024 |
DECRETA:Fica exonerada a Sra. JADNA CARNEIRO DE LIMA, do exercício do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECRSOS HÍDRICOS do Município de Pé de Serra. |
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11/11/2024 |
152/2024 |
DECRETA: Fica exonerado o Sr. JOHN KENEDY OLIVEIRA CARNEIRO, do exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HILDA DOS ANJOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER do Município de Pé de Serra. |
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11/11/2024 |
153/2024 |
DECRETA: Fica exonerada a Sra. GILCLEIDE DE OLIVEIRA JESUS, do exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Pé de Serra. |
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11/11/2024 |
154/2024 |
DECRETA: Fica nomeada a Sra. GILCLEIDE DE OLIVEIRA JESUS, para o exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HILDA DOS ANJOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Pé de Serra/BA. |
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05/11/2024 |
151/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial de Medidas Socioeducativas e dá outras providências. |
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01/11/2024 |
150/2024 |
DECRETA: Fica exonerada a Sra. SANDRA MARIA CARNEIRO SANTOS, do exercício do cargo em comissão de COORDENADORA DE ÁREA E ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER do Município de Pé de Serra. |
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31/10/2024 |
148/2024 |
CANCELA VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2022 E ANTERIORES, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/10/2024 |
148/2024 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/10/2024 |
147/2024 |
DECRETA: Antecipar a Feira Livre do município de Pé de Serra/BA, do dia 02 de novembro de 2024 (sábado) para o dia 01 de novembro de 2024 (sexta-feira). |
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17/10/2024 |
146/2024 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/10/2024 |
145/2024 |
DECRETA: Fica nomeada a Sra. MARTA DA SILVA SOUZA, para o exercício do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA MARIA |
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09/10/2024 |
144/2024 |
DECRETA: Antecipar a Feira Livre do município de Pé de Serra/BA, do dia 12 de outubro de 2024 (sábado) para o dia 11 de outubro de 2024 (sexta-feira). |
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