| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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29/11/2022 |
093/2022 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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20/11/2021 |
232/2021 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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04/11/2021 |
225 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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27/10/2021 |
224/2021 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/10/2021 |
219/2021 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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01/10/2021 |
217/2021 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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30/09/2021 |
216/2021 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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30/09/2021 |
216/2021 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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06/08/2021 |
200/2021 |
DISPÕE, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. |
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23/12/2020 |
031/2020 |
Dispõe sobre a lista de propostas aprovadas de espaços, grupos culturais e artistas para o recebimento de subsídios referentes à cultura e dá outras providências. |
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22/12/2020 |
01_02/2020 |
Despachos 01 e 02/2020 de 22 de dezembro de 2020 - Sec. Municipal da Educação, cultura, Esporte e Lazer |
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24/11/2020 |
155/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 122.430,69 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) na Política Pública de Cultura – Lei Aldir Blanc do município de Pé de Serra/Bahia, e dá outras providências. |
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23/11/2020 |
001/2020 (DEC |
Institui o Comitê de Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Departamento das Escolas do Campo em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências.” |
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23/11/2020 |
001/2020 (CEM |
Institui o Comitê De Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Margarida Ferreira de Oliveira em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências. |
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23/11/2020 |
001/2020 (EME |
Institui o Comitê De Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Edivaldo Machado Boaventura em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências. |
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23/11/2020 |
001/2020 (EMG |
Institui o Comitê De Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal General Osório em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências.” |
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23/11/2020 |
001/2020 (EML |
Institui o Comitê De Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Dep. Luís Eduardo Magalhães em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências. |
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23/11/2020 |
001/2020 (EMP |
Institui o Comitê de Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Padre Hélio da Rocha Souza em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências. |
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23/11/2020 |
001/2020 (EMR |
Institui o Comitê de Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Profª Rosa Maria Carneiro Lima em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências. |
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20/11/2020 |
001/2020 |
“Institui o Comitê de Governança Escolar, para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Jorge Luiz de Oliveira Santana em decorrência da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Pé de Serra e dá outras providências.” |