Prefeitura de
Pé de Serra / BA

781/2026

09/11/2026

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS -LOCALIZADA NO POVOADO DE MARTEZONA COMO “UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE ALMERINDA LIMA DE AZEVEDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

782/2026

09/11/2026

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO COMO O “DIA DA SUPER TAÇA” NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

136/2026

30/09/2026

Institui a AGENDA TRANSVERSAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ATCA do município de Pé de Serra/Bahia, estabelece sua estrutura de governança, monitoramento e avaliação, em consonância com o PLANO PLURIANUAL 2026-2029, e dá outras providências.

097/2026

28/09/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Zorenilza dos Santos Rios Lima, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

135/2026

25/09/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA – do Município de
Pé de Serra – BA, para o biênio 2026-2028 e dá outras providências.

096/2026

22/09/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Rosenir de Oliveira Carneiro, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

134/2026

21/09/2026

Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil – COMDEC do Município de Pé de Serra, Estado
da Bahia, para o biênio 2026-2028, e dá outras providências.

095/2026

21/09/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Juscelino Lima Rios, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

779/2026

21/09/2026

Denomina de Rua Hélio Carneiro de Almeida o logradouro
público localizada na sede do municÌpio e dá outras providências.

780/2026

21/09/2026

Denomina de Rua Gonçalo Bandeira Lopes o logradouro público localizado no Loteamento José Carneiro Rios “José de Durval” (Antiga Vila) que especifica e dá outras providências.

133/2026

18/09/2026

Dispõe sobre a interdição temporária de vias e logradouros públicos
para a realização da primeira corrida Comemorativa do Hospital
Municipal Isadora Alencar (HMIA), no Município de Pé de Serra,
Estado da Bahia, e dá outras providências.

002/2026

17/09/2026

Dispõe sobre a alteração do cronograma estabelecido no Edital de Convocação nº 001/2026 – CMDPI, que convoca para a eleição dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Pé de Serra/BA, biênio 2026/2028.

129/2026

16/09/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

130/2026

16/09/2026

Dispõe sobre o deferimento de pedido administrativo formulado no âmbito do Processo Administrativo nº 049/2025 e dá outras providências.

131/2026

16/09/2026

Dispõe sobre o deferimento de pedido administrativo formulado no âmbito do Processo Administrativo nº 037/2026 e dá outras providências.

132/2026

16/09/2026

Dispõe sobre nomeação do(a) Diretor(a) de Departamento de Cultura, Lazer e Eventos do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

092/2026

16/09/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). José Luiz Carneiro Rios, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

093/2026

16/09/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Antonio Eudes Lima da Cruz, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

128/2026

11/09/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

091/2026

11/09/2026

Torna público o resultado final e homologa o Processo de Seleção
Pública PMPS nº 01, de 30 de junho de 2026, com a relação dos
interessados aptos e habilitados à função gratificada/de confiança de
Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras
providências.