| Nº Contrato | Início | Término | Fornecedor / CNPJ (CPF) | Descrição | Valor Licitado | Arquivo |
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087/2026 |
24/08/2026 |
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Vanderlan da Silva, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências. |
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086/2026 |
20/08/2026 |
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Cristiane Oliveira Rios, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências. |
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115/2026 |
19/08/2026 |
Fica convocada a 10ª (décima) Conselheira Tutelar Suplente a Senhora MAÍRE DA CRUZ SOUZA, para exercer a função de Conselheira Tutelar durante o período de férias dos membros do Conselho Tutelar. |
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085/2026 |
19/08/2026 |
Concede licença sem remuneração ao servidor CLÉCIO GEOVAN DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências. |
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081/2026 |
17/08/2026 |
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Salvadora da Silva Carneiro Santos, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências. |
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082/2026 |
17/08/2026 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa Comissão |
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083/2026 |
17/08/2026 |
Dispensa servidor de função de direção, determina afastamento |
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113/2026 |
17/08/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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084/2026 |
17/08/2026 |
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Josevania de Matos Santos, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências. |
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082/2026 |
12/08/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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110/2026 |
12/08/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO |
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111/2026 |
12/08/2026 |
Fica exonerado o(a) Sr.(a) LARISSA SANTOS DA CRUZ, portador(a) do RG nº 16.***.***-96/SSP-BA, e do CPF nº ***.***.015-60, do cargo de Chefe de Divisão de Empenho, Liquidação e Pagamento na Secretaria de Planejamento e Finanças do município de Pé de Serra, no estado da Bahia. |
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112/2026 |
12/08/2026 |
Fica nomeado(a) o(a) Sr(a). LARISSA SANTOS DA CRUZ, portador(a) do RG nº 16.***.***-96 SSP-BA, e do CPF nº ***.***.015-60, para o cargo de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Pé de Serra, no estado da Bahia. |
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001/2026 |
12/08/2026 |
Designa servidora para exercer a Coordenação do Projeto "Programa Raízes da Participação – Fortalecimento da Participação Social e Implantação dos Conselhos Locais de Saúde no Município de Pé de Serra – Bahia", no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 11/2026 do Ministério da Saúde. |
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109/2026 |
11/08/2026 |
Fica designado o Sr. RONDINELE DE JESUS LIMA, portador do CPF nº ***.***.495-88, matrícula nº 1710, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, para responder, em caráter interino, pelo cargo em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ORDEM PÚBLICA do |
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080/2026 |
11/08/2026 |
Concede férias regulamentares ao servidor WILIAM DE JESUS |
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081/2026 |
10/08/2026 |
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO, NO INTERESSE DO SERVIÇO, DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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773/2026 |
05/08/2026 |
Fica instituída a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino do Estado da Bahia e do Hino do |
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774/2026 |
05/08/2026 |
Fica instituída a inclusão da EDUCAÇÃO FINANCEIRA na grade curricular da rede municipal de ensino de Pé de Serra - Bahia, como instrumento de formação cidadã e desenvolvimento de competências para a vida. |
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775/2026 |
05/08/2026 |
Fica denominado Furtuoso Carneiro de Oliveira o campo de futebol localizado no povoado de Novo Ouricuri, zona rural do Município de Pé de Serra. |
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