Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
09/10/2018 005/2018 Dispõe sobre convocação de eleições para os representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Pé de Serra-BA, para o mandato de 2018-2020. Ver Publicação
09/10/2018 322/2018 Altera, em caráter excepcional, a data de vencimento fixada no calendário fiscal municipal, e dá outras providências. Ver Publicação
04/10/2018 001/2018 Subdivisão da Estrutura Interna do Orgão Ver Publicação
28/09/2018 313/2018 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.066.887,00 (Um milhão e sessenta e seis mil e oitocentos e oitenta e sete reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Ver Publicação
27/09/2018 012/2018 Edital de Concurso Publico (Instrumento Convocatório 012/2018) Ver Publicação
27/09/2018 048/1990 Insitui o perimetro urbano isolado dos povoados de Santo Agostinho, Aroeira e Caldeirão do Negro deste município. Ver Publicação
27/09/2018 1990 Lei Orgânica do Município de Pé de Serra Ver Publicação
26/09/2018 012/2018 Resolução CMDCA 012/2018 Ver Publicação
18/09/2018 321/2018 Dispõe sobre exoneração de agente público Reijane Rios de Carvalho Almeida no exercício de cargo em comissão e da outras providências. Ver Publicação
14/09/2018 164/1997 Cria o Fundo Municipal de Saúde FUMSAÚDE e dá outras providências. Ver Publicação
13/09/2018 011/2018 Edital de Concurso Público 011, 13 de setembro de 2018 Ver Publicação
12/09/2018 117/2018 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor público ALMIR DE CARVALHO RIOS e dá outras providencias. Ver Publicação
05/09/2018 320/2018 Dispõe sobre convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público edital 001/2018.

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04/09/2018 038/2018 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal JOILDA FIGUEIREDO RIOS DOS SANTOS e dá outras providências.
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03/09/2018 318/2018 Regulamenta os Procedimentos para Escrituração Fiscal e recolhimento de tributos municipais de forma eletrônica no município de Pé de Serra - Ba, e dá outras providências. Ver Publicação
28/08/2018 546/2018 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME do município de Pé de Serra e dá outras providências. Ver Publicação
28/08/2018 006/2018 Dispõe sobre resultado final do processo seletivo simplificado edital 001/2018 e dá outras providências. Ver Publicação
28/08/2018 016/2018 Termo de Rescisão de Contrato 016/2018 Ver Publicação
28/08/2018 037/2018 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS RIOS e dá outras providências. Ver Publicação
24/08/2018 005/2018 Tornar público o resultado dos recursos nos termos do item 6 e subitem 6.1 do edital 001/2018. Laiz de Castro Reis Lima CARGO: Supervisor do Programa Criança Feliz Ver Publicação