Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
11/03/2019 049/2019 Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado em concurso público 004/2017 – provas e titulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município, realizado em 05 de fevereiro de 2012. Ver Publicação
11/03/2019 050/2019 Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado em concurso público 004/2017 – provas e titulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município, realizado em 05 de fevereiro de 2012. Ver Publicação
11/03/2019 051/2019 Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado em concurso público 004/2017 – provas e titulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município, realizado em 05 de fevereiro de 2012. Ver Publicação
11/03/2019 052/2019 Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado em concurso público 004/2017 – provas e titulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município, realizado em 05 de fevereiro de 2012. Ver Publicação
11/03/2019 002/2019 Dispõe sobre férias de conselheira tutelar titular e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento temporário e da outras providencias. Ver Publicação
08/03/2019 017/2019 Dispõe sobre concessão de férias a servidora Elicelma da Silva Nascimento e dá outras providências. Ver Publicação
07/03/2019 016/2019 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Petronilio Sampaio Rios e dá outras providências. Ver Publicação
01/03/2019 015/2019 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora GENIVAN FREITAS RIOS é da outras providências. Ver Publicação
25/02/2019 043/2019 Dispõe sobre nomeação de agente público Paula Patricia Santana Rios para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. Ver Publicação
20/02/2019 002/2019 Edital de Convocação 002/2019, 19 de fevereiro de 2019 Ver Publicação
20/02/2019 004/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora municipal Daniela Oliveira Lima lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. Ver Publicação
18/02/2019 002/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora municipal Antonia de Jesus Lima lotana da Secretaria Municipal de Educação e da outras providências. Ver Publicação
18/02/2019 003/2019 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor municipal Antonio de Souza Oliveira lotado na Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. Ver Publicação
15/02/2019 001/2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora pública municipal LEANDRA BACELAR CARDOSO lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Ver Publicação
15/02/2019 347/2018 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.030.795,63 (três milhões e trinta mil e setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Ver Publicação
15/02/2019 348/2018 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 405.689,55 (quatrocentos e cinco mil e seiscentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos ). Ver Publicação
14/02/2019 042/2019 Dispõe sobre nomeação de agente público Cristina Rios Gomes para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências Ver Publicação
12/02/2019 021/2019 Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado em Concurso Público 004/2017 – provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Pé de Serra - BA. Ver Publicação
12/02/2019 022/2019 Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado em Concurso Público 004/2017 – provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Pé de Serra - BA. Ver Publicação
12/02/2019 023/2019 Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado em Concurso Público 004/2017 – provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Pé de Serra - BA. Ver Publicação