Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
12/06/2018 296/2018 Dispõe sobre a composição sobre instauração de sindicância e da outras providências.
Ver Publicação
12/06/2018 002/2018 Dispõe sobre concessão de licença ambiental simplificada e dá outras providências. Ver Publicação
12/06/2018 109/2018 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor JOÃO BATISTA SOUZA DOS SANTOS e dá outras providencias. Ver Publicação
08/06/2018 293/2018 Dispõe sobre a nomeação dos membros eleitos para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e dá outras providências. Ver Publicação
05/06/2018 002/2018 EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO TP 002/2018 Ver Publicação
28/05/2018 286/2018 Decreta situação de emergência pública e dá outras providencias. Ver Publicação
28/05/2018 108/2018 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providencias. Ver Publicação
25/05/2018 106/2018 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor IRES GEOVAN DOS SANTOS RIOS e dá outras providencias. Ver Publicação
25/05/2018 107/2018 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor ADALBERTO CARNEIRO RIOS e dá outras providencias. Ver Publicação
23/05/2018 104/2018 Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento ao Servidor Flaviano Oliveira Silva e dá outras providencias. Ver Publicação
23/05/2018 105/2018 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor LEANDRO SILVA SACRAMENTO e dá outras providencias. Ver Publicação
23/05/2018 105/2018 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor LEANDRO SILVA SACRAMENTO e dá outras providencias. Ver Publicação
22/05/2018 288/2018 Dispõe sobre a substituição da Coordenação da Equipe Técnica do Programa BPC na Escola e dá outras providências. Ver Publicação
22/05/2018 001/2018 CONVIDA a população em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada às 16h00min, do dia 30 de maio de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, sito a Rua Manoel Luiz Carneiro, 93, Centro, Pé de Serra/BA, onde serão apresentados os Relatórios das Metas Fiscais, referentes ao 1º
Quadrimestre do Exercício de 2018.
Ver Publicação
15/05/2018 287/2018 Errata: Decreto n° 287/2018 publicada em diário oficial no dia 11 de maio de 2018, dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), representantes da sociedade civil biênio 2018-2020 e dá outras providências. Ver Publicação
14/05/2018 542/2018 Institui no âmbito da política de Assistência Social no município de Pé de Serra a lei de benefício eventual em conformidade com o decreto federal nº 6.307/07, a resolução nº 212/06 do CNAS e a resolução nº 039/2010 do CNAS. Ver Publicação
11/05/2018 287/2018 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), representantes da Sociedade Civil Biênio 2018/2020 e dá outras providências Ver Publicação
27/04/2018 283/2018 Dispõe sobre ponto facultativo nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA e dá outras providências. Ver Publicação
26/04/2018 005/2018 Dispõe sobre errata de supressão da Pastoral da Criança na resolução CMDCA 007 de habilitação e na resolução CMDCA 008/2018 de homologação das entidades representantes da sociedade civil do cmdca para o biênio de 2018/2020. Ver Publicação
26/04/2018 010/2018 Dispõe sobre resultado de assembleia das entidades que irão representar a sociedade civil no CMDCA para o biênio de 2018/2020. Ver Publicação