Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
14/06/2019 078/2019 Dispõe sobre a realização, organização, fiscalizaçao e discilina a exploração de atividades econômicas na realização do “SÃO JOÃO 2019 – Arraiá da Felizcidade” e dá outras providências.
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14/06/2019 043/2019 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor público Vivaldo Rios de Jesus e dá outras providências. Ver Publicação
14/06/2019 044/2019 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor público Iris Geovan dos Santos Rios e dá outras providências. Ver Publicação
12/06/2019 042/2019 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor público Adalberto Carneiro Rios e dá outras providências. Ver Publicação
11/06/2019 004/2019 Dispõe sobre a Convocação para realização da 3ª etapa do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pé de Serra-Bahia. Ver Publicação
11/06/2019 033/2019 Republica-se a Portaria nº 033, de 03 de Junho de 2019, em razão de sua primeira publicação
no Diário Oficial do Município de Pé de Serra – BA, haver constatado com erra material –
ASSINATURA EQUIVOCADA.
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11/06/2019 014/2019 Resolução 014/2019 (CMDCA) Ver Publicação
07/06/2019 013/2019 Dispõe sobre férias de Conselheiro Tutelar e convocação de Conselheira Tutelar Suplente para provimento temporário e da outras providências. Ver Publicação
05/06/2019 077/2019 Dispõe sobre nomeação de agente público para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. Ver Publicação
04/06/2019 076/2019 Republica-se o Decreto nº 076, de 03 de junho de 2019, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial do Município de Pé de Serra – BA, haver constatado com erra material – DATA EQUIVOCADA. Ver Publicação
04/06/2019 034/2019 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor público Augusto Martins de Santana Filho e dá outras providências. Ver Publicação
04/06/2019 035/2019 Dispõe sobre concessão de férias a servidora pública Jasilva Silva Rios e dá outras providências. Ver Publicação
04/06/2019 036/2019 Dispõe sobre concessão de férias a servidora público Maria Gertrudes Oliveira dos Santos e dá outras providências. Ver Publicação
04/06/2019 037/2019 Dispõe sobre concessão de férias a servidora pública Maria Lopes de Oliveira e dá outras providências. Ver Publicação
04/06/2019 038/2019 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor público Natanael de Jesus Souza e dá outras providências. Ver Publicação
04/06/2019 039/2019 Dispõe sobre concessão de férias a servidora pública Rosilê Almeida Santana Mascarenhas e dá outras providências. Ver Publicação
04/06/2019 040/2019 Dispõe sobre concessão de férias a servidora pública Maria Cristina Oliveira Santos Guimarães e dá outras providências. Ver Publicação
04/06/2019 041/2019 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor público Marcelo Santos Carneiro e dá outras providências. Ver Publicação
03/06/2019 076/2019 Dispõe sobre exoneração de agente público no exercício de cargo em comissao e dá outras providências. Ver Publicação
03/06/2019 032/2019 Dispõe sobre concessão de férias a servidor público Luiz Marcos Alves Bandeira e dá outras providências.
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