Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
06/12/2018 124/2018 Dispõe sobre concessão de férias a servidor público EDELMY FERREIRA CARNEIRO e dá outras providências. Ver Publicação
05/12/2018 246/2018 Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2018, para cumprimento por todos os órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do poder executivo e dá outras providencias. Ver Publicação
05/12/2018 122/2018 Dispõe sobre concessao de férias a servidor publica DIVA DE JESUS LIMA e dá outras providências. Ver Publicação
05/12/2018 123/2018 Dispõe sobre concessão de férias a servidor público RAILDO JEOVAN DOS SANTOS RIOS e dá outras providências. Ver Publicação
30/11/2018 346/2018 Dispõe sobre as medidas de contingenciamento para o eficaz “corte de gastos” em todos os âmbitos da administração, objetivando o equilíbrio financeiro das contas municipais, de forma que sejam cumpridas as metas orçamentárias estipuladas pela legislação pertinente. Ver Publicação
29/11/2018 345/2018 Iinstauração de Processo Administrativo Ver Publicação
27/11/2018 321.01/2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 977.675,15 (Novecentos e setenta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais e quinze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Ver Publicação
27/11/2018 322.02/2018 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 83.500,00 (Oitenta e três mil e quinhentos reais). Ver Publicação
27/11/2018 004/2018 Dispõe sobre resultado de Eleição para Rrepresentar a Sociedade Civil do CMAS - (BIÊNIO DE 2018-2020) Ver Publicação
26/11/2018 562/2018 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da constituição federal. Ver Publicação
26/11/2018 563/2018 Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. Ver Publicação
14/11/2018 008/2018 Dispõe sobre aprovação de Prestação de Contas dos Recursos Federal, Estadual e Municipal relativo ao primeiro e segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2018, Concessão de Certificação de entidade e dá outras providências. Ver Publicação
14/11/2018 332/2018 Dispõe sobre a nomeaçao de agente publico GESIANE RIOS CARNEIRO para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. Ver Publicação
14/11/2018 333/2018 Dispõe sobre a nomeação de agente publico REIJANE RIOS DE CARVALHO ALMEIDA para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. Ver Publicação
14/11/2018 337/2018 Dispõe sobre exoneração de agente público GILVANIA LIMA ARAÚJO no exercício de cargo em comissão e da outras providências. Ver Publicação
14/11/2018 338/2018 Altera, em caráter excepcional, a data limite para adesão ao REFIS, e dá outras providências. Ver Publicação
14/11/2018 561/2018 Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências. Ver Publicação
12/11/2018 560/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2019, e Determina outras providências. Ver Publicação
07/11/2018 042/2018 Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de dá outras providências. Ver Publicação
07/11/2018 336/2018 Homologa os resultados finais do Concurso Público para o Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Pé de Serra – Ba, publicado no diário oficial do município em 19/10/2018, e dá outras providências. Ver Publicação