Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
17/08/2018 010/2018 Edital de Concurso Público 010/2018 Ver Publicação
16/08/2018 003/2018 Edital de Convocação 003/2018 Ver Publicação
16/08/2018 274/2018 Dispõe sobre a nomeação de agente público JOCÁCIA SOUZA CARNEIRO para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. Ver Publicação
16/08/2018 299/2018 Dispõe sobre a nomeação de agente público JOSÉ MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. Ver Publicação
16/08/2018 001/2018 Resolução 001/2018 (Comissão Organizadora PPS) Ver Publicação
15/08/2018 113/2018 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor público FAGNER DE ALMEIDA CORDEIRO e dá outras providências. Ver Publicação
15/08/2018 006/2018 Edital de Convocação (Concurso Público 006/2018) Ver Publicação
03/08/2018 030/2018 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal MARIA IRES
DE ALMEIDA SILVA e dá outras providências.
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03/08/2018 031/2018 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal ROSÂNGELA CORDEIRO RIOS e dá outras providências. Ver Publicação
03/08/2018 032/2018 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração ao servidor CLÉCIO GEOVAN DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências. Ver Publicação
03/08/2018 033/2018 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal MARIA DE ALMEIDA RIOS CARDOSO e dá outras providências. Ver Publicação
01/08/2018 544/2018 Institui o REFIS Municipal – Programa de Regularização de Débitos Fiscais do Município de Pé de Serra/BA, e dá outras providências. Ver Publicação
01/08/2018 545/2018 Dispõe acerca da campanha de “Incentivo à Arrecadação Municipal de IPTU”, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e requer abertura de crédito suplementar. Ver Publicação
25/07/2018 001/2018 Errata: De edital 001/2018, publicado em diário oficial no dia 19 de julho de 2018 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária. Ver Publicação
25/07/2018 004/2018 Dispõe sobre concessão de certificação de inscrição regular, com validade 02 (dois) anos, a entidade de assessoramento. Ver Publicação
24/07/2018 308/2018 Prioridade de atendimento para requisição documental para pedido de isenção através do cadastro único nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2018 e da outras providencias. Ver Publicação
23/07/2018 306/2018 Dispõe sobre exoneração de agente público SARA SOUZA DE OLIVEIRA no exercício de cargo em comissão e da outras providências. Ver Publicação
23/07/2018 307/2018 Dispõe sobre nomeação de agente público PATRÍCIA PASSOS DA SILVA para o exercício de cargo em comissão e da outras providências. Ver Publicação
19/07/2018 001/2018 Processo simplificado para contratação temporaria Ver Publicação
17/07/2018 305/2018 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial do Selo Unicef pelos Direitos da Infância e Adolescência do município de Pé de Serra, e dá outras providências. Ver Publicação