Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
29/09/2020 134/2020 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação – CME de Pé de Serra – Bahia, constituído pelo Decreto nº 106, de 24 de julho de 2020 e dá outras providências. Ver Publicação
29/09/2020 113/2020 Abre Crédito Extraordinário por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 196.657,32 (Cento e noventa e seis mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Ver Publicação
29/09/2020 112/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 484.201,32
(Quatrocentos e oitenta e quatro mil e duzentos e um reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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29/09/2020 115/2020 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro conforme a Lei Municipal 590 de 24 de dezembro de 2019, LOA/2019, em seu Art. 5º, Inciso I, Alínea a, no valor de R$ 405.237,98 (Quatrocentos e cinco mil e duzentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos ). Ver Publicação
25/09/2020 020/2020 Dispõe sobre a homologação de inscrições no cadastro municipal de cultura e dá outras providências. Ver Publicação
23/09/2020 133/2020 Dispõe sobre regras temporárias de funcionamento das quadras e campos de futebol, medidas adicionais de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias. Ver Publicação
22/09/2020 132/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes da Sociedade Civil Biênio 2020/2022 e dá outras
providências.
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21/09/2020 135/2020 Dispõe sobre revogação de licença para concorrer a cargo eletivo Ver Publicação
15/09/2020 131/2020 Institui o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização das Ações da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, a âmbito do município de Pé de Serra–BA. Ver Publicação
15/09/2020 019/2020 Dispõe sobre a indicação dos membros do Comitê Gestor Municipal de Acompanhamento e Fiscalização das Ações da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. Ver Publicação
11/09/2020 003/2020 Dispõe sobre homologação das entidades representantes da sociedade civil do CMDCA para biênio de 2020/2022. Ver Publicação
11/09/2020 004/2020 Dispõe sobre resultado de assembleia das entidades que irão representar a sociedade civil no CMDCA para o biênio de 2020/2022. Ver Publicação
11/09/2020 001/2020 Edital de Convocação 001/2020 (CMS) Ver Publicação
04/09/2020 001/2020 Sr. RILDO OLIVEIRA RIOS. CPF 576.XXX.XXX—53
A Presidente da Comissão Processante, instaurada pelo Decreto nº 116/2019, de 27/09/2019, para apurar a existência de possíveis irregularidades na atuação de V. Sª intima—o para apresentar defesa final em 15 dias, conforme art. 148, inciso V, da lei 186/98, Estatuto do Servidores Públicos do Município de Pé de Serra.
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04/09/2020 002/2020 Licença Ambiental Ver Publicação
02/09/2020 134/2020 Dispõe sobre concessão de férias ao servidor público Vilmar Souza Silva e dá outras providências. Ver Publicação
02/09/2020 002/2020 Dispõe sobre habilitação das entidades representantes da sociedade civil do CMDCA para o biênio de 2020/2022. Ver Publicação
01/09/2020 129/2020 Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências. Ver Publicação
01/09/2020 130/2020 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, constituído pelo Decreto nº 108, de 24 de julho de 2020 e dá outras providências. Ver Publicação
31/08/2020 097/2020 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro conforme a Lei Municipal 590 de 24 de dezembro de 2019,- LOA/2019, em seu Art. 5º, Inciso I, Alínea a no valor de R$ 397.105,85 (Trezentos e noventa e sete mil e cento e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Ver Publicação