Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
18/04/2018 006/2018 Dispõe sobre prorrogação de Cronograma para Eleições de Representantes da Sociedade Civil do CMDCA para o Biênio DE 2018/2020. Ver Publicação
17/04/2018 237/2018 Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 267.437,00(Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Quatrocentos e Trinta e Sete Reais), para fins que se especifica e da outras providências. Ver Publicação
13/04/2018 282/2018 Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre na data que indica e da outras providências. Ver Publicação
10/04/2018 281/2018 Dispõe sobre convocação de eleições para os representantes da Sociedade Civil do COMSEA para o biênio de 2018/2020. Ver Publicação
10/04/2018 001/2018 Edital - COMSEA 001/2018 Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pé de Serra-BA
Ver Publicação
10/04/2018 542/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal. Ver Publicação
10/04/2018 280/2018 Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação - FME no município de Pé de Serra, e dá outras providências. Ver Publicação
04/04/2018 278/2018 Delega poderes para movimentação bancária do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMDCA de Pé de Serra-BA e dá outras providências. Ver Publicação
29/03/2018 273 Dispõe sobre a realização, organização fiscalização, e disciplina a comercialização e o horário de funcionamento de estabelecimento comercial e de prestação de serviços, nas comemorações da semana santa 2018 e das outras providências. Ver Publicação
22/03/2018 001/2018 Dispõe sobre aprovação plano de ação estadual para co financiamento do exercício financeiro de 2018. Ver Publicação
15/03/2018 267/2018 Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nas datas que indica. Ver Publicação
15/03/2018 001/2018 Dispõe sobre concessão de licença ambiental simplificada à LATICINIOS CARNEIRO EIRELI - ME. Ver Publicação
15/03/2018 268/2018 Dispõe sobre nomeação de agente público DALY RIOS DA SILVA, para o exercício de cargo em comissão. Ver Publicação
14/03/2018 266/2018 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saúde. Ver Publicação
12/03/2018 265/2018 Dispõe sobre a substituição do presidente do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. Ver Publicação
08/03/2018 003/2018 Dispõe sobre férias e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento temporário e da outras providencias. Ver Publicação
06/03/2018 003/2018 Dispõe sobre eleição de presidente do CMDCA, aprovação do regimento interno e da outras providencias. Ver Publicação
05/03/2018 102/2018 Dispõe sobre concessão de licença VALMIRETE CARNEIRO RIOS, mandato classista e dá outras
providencias.
Ver Publicação
05/03/2018 263/2018 Declara situação de emergência no município de pé de serra, estado da bahia, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, provocando a redução sustentada das reservas hídricas existentes – COBRADE/1.4.1.2.0 – seca e dá outras providências. Ver Publicação
05/03/2018 102/2018 Dispõe sobre concessão de licença mandato classista, VALMIRETE CARNEIRO RIOS. Ver Publicação