| Início | Edital | Modalidade | Descrição | Proc. Adm. | Abertura | Situação | Vencedor | Arquivo |
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13/03/2026 |
028/2026 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTO PÚBICO DA PARCERIA CELEBRADA POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019 DE 31 DE JUHO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE PE DE SERRA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/03/2026 |
755/2026 |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL (SOMUSICA) 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/03/2026 |
756/2026 |
Declaração de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural União Pedeserrense de Ciclismo e dá outras providências. |
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12/03/2026 |
062/2026 |
Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 conforme relação constante no Anexo Único deste Decreto, para comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pé de Serra, no prazo de até 10 (dez) dias úteis**, contados da publicação deste Decreto para o ato de posse e assinatura do contrato. |
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12/03/2026 |
027/2026 |
Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências. |
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11/03/2026 |
023/2026 |
Conceder licença-prêmio a servidora Cristiane Oliveira Rios, matricula 456, ocupante do cargo de Professora, pelo período de 03 (três) meses, sem prejuízo na remuneração, com fundamento na Lei Municipal nº 186/1998 (Estatuto dos Servidores Público Civis do Município de Pé de Serra) pelo período aquisitivo de 31/03/2004 a 30/03/2009, a ser usufruída de 02/03/2026 a 02/06/2026. |
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11/03/2026 |
024/2026 |
Instituir, no âmbito do Hospital Municipal Isadora Alencar, no Município de Pé de Serra, Bahia, a Comissão de Revisão de Óbitos, órgão de caráter técnico, consultivo e multiprofissional, responsável pela análise dos óbitos ocorridos na unidade hospitalar. |
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11/03/2026 |
025/2026 |
Instituir, no âmbito do Hospital Municipal Isadora Alencar, no Município de Pé de Serra, Bahia, a Comissão de Revisão de Prontuários – CRP, órgão de caráter técnico e consultivo, responsável por avaliar, acompanhar e orientar a adequada elaboração, organização, preenchimento e guarda dos prontuários dos pacientes atendidos na unidade hospitalar. |
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11/03/2026 |
026/2026 |
Fica instituída, no âmbito do Hospital Municipal Isadora Alencar – HMIA, integrante da rede pública municipal de saúde do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH, órgão de assessoramento técnico da direção da unidade hospitalar, responsável pela implantação, execução, monitoramento e avaliação do Programa de Controle de Infecção Hospitalar – PCIH. |
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10/03/2026 |
060/2026 |
Fica exonerado o Sr. GUSTAVO HENRIQUE PINTO DE ALMEIDA, portador do CPF sob nº 044.***.***-83, do Cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Pé de Serra, no estado da Bahia. |
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10/03/2026 |
061/2026 |
Fica nomeado o Sr. GUSTAVO HENRIQUE PINTO DE ALMEIDA inscrito(a) na OAB/BA n° 80.828 para o cargo de Procurador(a) Adjunto(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia. |
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10/03/2026 |
022/2026 |
Conceder licença-prêmio a servidora Srª Rosângela Rios Cerqueira da Anunciação, matricula 315, ocupante do cargo de Professor III, pelo período de 03 (três) meses, sem prejuízo na remuneração, com fundamento na Lei Municipal nº 186/1998 (Estatuto dos Servidores Público Civis do Município de Pé de Serra) pelo período aquisitivo de 15/06/1998 a 14/06/2003, a ser usufruída de 10/03/2026 a 10/06/2026. |
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04/03/2026 |
021/2026 |
Conceder licença-prêmio ao servidor Jivanildo da Silva Lima, matricula nº 1628, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, pelo período de 03 (três) meses, sem prejuízo na remuneração, com fundamento na Lei Municipal nº 186/1998 (Estatuto dos Servidores Público Civis do Município de Pé de Serra) pelo período aquisitivo de 17/01/2021 a 16/01/2026, a ser usufruída de 09/03/2026 a 09/06/2026. |
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03/03/2026 |
059/2026 |
Dispõe sobre o deferimento de pedido administrativo formulado no âmbito do Processo Administrativo nº 017/2025 e dá outras providências. |
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03/03/2026 |
020/2026 |
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências. |
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02/03/2026 |
019/2026 |
Concede licença sem remuneração ao servidor ALEXSANDRO ALVES SANTOS e dá outras providências. |
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27/02/2026 |
056/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/02/2026 |
002/2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/02/2026 |
054/2026 |
Fica DEFERIDO o pedido administrativo formulado no âmbito do Processo Administrativo nº 050/2025, nos exatos termos da fundamentação contida na decisão dos autos. |
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23/02/2026 |
055/2026 |
Dispõe sobre o deferimento de pedido administrativo formulado no âmbito do Processo Administrativo nº 032/2025 e dá outras providências. |
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