Prefeitura de
Pé de Serra / BA

12/05/2025

146/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO POR SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/05/2025

050/2025

Fica concedida a Estabilidade Econômica ao servidor Jeronimo Rios de Oliveira, nos termos do art. 73 da Lei Municipal nº 186/1998, sendo-lhe assegurada, como vantagem pessoal,a remuneração correspondente ao cargo de maior hierarquia que exerceu por mais de dois anos ou gratificação da função exercida.

09/05/2025

051/2025

Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

09/05/2025

052/2025

Conceder licença-prêmio a servidora Maria Quitéria de Almeida Oliveira, matricula 1399, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 03 (três) meses, sem prejuízo na remuneração, com fundamento na Lei Municipal nº 186/1998 (Estatuto dos Servidores Público Civis do Município de Pé de Serra) pelo período aquisitivo de 2017 a 2022, a ser usufruída de 01/05/2025 a 01/08/2025, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025.

09/05/2025

145/2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pé de Serra, na forma que indica, e dá outras providências.

08/05/2025

049/2025

Conceder a servidora Rita Celes de Matos Silva, matrícula nº 228, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, pelo período de 03 (três) meses, com fundamento na Lei Municipal nº 186/1998 (Estatuto dos Servidores Público Civis do Município de Pé de Serra) pelo período aquisitivo de 1998 a 2003, a ser usufruída de 05/05/2025 a 05/08/2025, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2025.

07/05/2025

045/2025

Fica concedida a Estabilidade Econômica ao servidor Jeronimo Rios de Oliveira, nos termos do art. 73 da Lei Municipal nº 186/1998, sendo-lhe assegurada, como vantagem pessoal,a remuneração correspondente ao cargo de maior hierarquia que exerceu por mais de dois anos.

07/05/2025

046/2025

Conceder a servidora Leide Cleia Carneiro Almeida, matrícula funcional 1789, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, com fundamento na Lei nº 687, de 06 de dezembro de 2023 que alterou o art.88, da Lei Municipal nº 186/1998 (Estatuto dos Servidores Público Civis do Município de Pé de Serra) com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025.

07/05/2025

047/2025

Ficam concedidas férias ao(à) Sr(a). HEWERTON ANTONIO DE JESUS CARNEIRO, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, por 30 (trinta) dias, matricula funcional não informada, referente ao período aquisitivo de 10/122023 a 09/12/2024, a ser usufruída de 05/05/2025 a 03/06/2025.

07/05/2025

048/2025

Ficam concedidas férias ao(à) Sr(a). EDNALVA RIOS FERREIRA, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, por 30 (trinta) dias, matricula funcional não informada, referente ao período aquisitivo de17/01/2024 a 16/01/2025, a ser usufruída de 05/05/2025 a 03/06/2025.

06/05/2025

044/2025

Conceder ao servidor EDSON SACRAMENTO DE JESUS, matrícula nº 1405, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas Pesadas, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, com fundamento no art. 289, inciso XIII, alínea “c” da Lei Orgânica Municipal, e na Lei Municipal nº 186/1998, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025.

05/05/2025

043/2025

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Mirthes Polianna Santos de Oliveira Fernandes, matrícula funcional 5315, enfermeira, com a finalidade de apurar suposto abandono de cargo, infração ao art. 127 da Lei Municipal nº 186/1998 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pé de Serra - Bahia, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

30/04/2025

042/2025

Ficam concedidas férias ao(à) Sr(a). GEDEON BATISTA RIOD DE MIRANDA, portador(a) do RG nº 04.***.***-60/SSP-BA, do CPF nº ***.***.505-44, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, por 30 (trinta) dias, matricula funcional não informada, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024, a ser usufruída de 02/05/2025 a 02/06/2025.

30/04/2025

144/2025

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS COMPRAS LOCAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2025

039/2025

Fica concedida licença-prêmio ao(à) Sr(a). ANTONIO CARNEIRO DE ALMEIDA, portador(a) do CPF nº ***.***.765-68, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, por 03 (três) meses, a ser usufruída de 01/05/2025 a 01/08/2025.

28/04/2025

040/2025

Fica concedida licença-prêmio ao(à) Sr(a). NEUSA DA SILVA CRUZ ALMEIDA, portador(a) do CPF nº ***.***.995-91, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, por 03 (três) meses, a ser usufruída de 01/05/2025 a 01/08/2025.

25/04/2025

038/2025

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR EDSON SACRAMENTO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2025

143/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2025

142/2025

Dispõe sobre a proibição da abertura de bares, da comercialização de bebidas alcoólica, do uso de som (mecânico ou ao vivo) no âmbito do Município de Pé de Serra, no estado da Bahia, durante a Sexta-feira Santa, e dá outras providências.

17/04/2025

034/2025

Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 040/2023, mantendo os registros para consulta futura, se necessário.