| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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05/08/2026 |
773/2026 |
Fica instituída a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino do Estado da Bahia e do Hino do |
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05/08/2026 |
774/2026 |
Fica instituída a inclusão da EDUCAÇÃO FINANCEIRA na grade curricular da rede municipal de ensino de Pé de Serra - Bahia, como instrumento de formação cidadã e desenvolvimento de competências para a vida. |
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05/08/2026 |
775/2026 |
Fica denominado Furtuoso Carneiro de Oliveira o campo de futebol localizado no povoado de Novo Ouricuri, zona rural do Município de Pé de Serra. |
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29/07/2026 |
770/2026 |
Abre CrÈdito Adicional Especial no valor de R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). |
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29/07/2026 |
772/2026 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
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02/06/2026 |
765/2026 |
Dispõe sobre a limitação do número de Projeto de Decreto para concessão de Títulos de Cidadão Pé-de-serrense e Comendas |
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02/06/2026 |
766/2026 |
Dispõe sobre a regularização das denominações populares de Vias públicas no Povoado de Aroeira Município de Pé de Serra -Ba. |
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02/06/2026 |
767/2026 |
Dispõe sobre denominação de via pública situada na sede deste município, ao lado do Loteamento Fernandes e dá outras |
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02/06/2026 |
768/2026 |
Dispõe sobre a denominação oficial das vias públicas do Loteamento Recanto do Sapé, no Município de Pé de Serra e dá outras |
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02/06/2026 |
769/2026 |
Dispõe sobre denominação de via pública situada na sede deste município, ao lado do Loteamento Fernandes e dá outras |
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27/05/2026 |
764/2026 |
Institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de profissionais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pé de Serra – Bahia, e dá outras providências. |
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27/03/2026 |
760/2026 |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/03/2026 |
761/2026 |
Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como O DIA MUNICIPAL DO SAMBA DE RODA do Município de Pé de Serra-Bahia e dá outras providências. |
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27/03/2026 |
762/2026 |
Dispõe sobre incluir no Calendário Cultural do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, a Semana da Agricultura Familiar e da Economia Solidária e define o primeiro domingo de junho como data para a realização da Feira Municipal e dá outras providências. |
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27/03/2026 |
763/2026 |
Dispõe sobre denominar oficialmente o Loteamento “Minha Casa” localizado na sede deste Município como: “Loteamento José Carneiro Rios (Zé de Durval) e dá outras providências. |
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19/03/2026 |
757/2026 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2026, Do Município De Pé De Serra, Estado Da Bahia, e dá Outras Providências. |
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19/03/2026 |
758/2026 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA. |
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19/03/2026 |
759/2026 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 675, DE 19 DE MAIO DE 2023, E Nº 697, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/03/2026 |
755/2026 |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL (SOMUSICA) 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/03/2026 |
756/2026 |
Declaração de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural União Pedeserrense de Ciclismo e dá outras providências. |
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