| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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11/07/2026 |
001/2026 |
EDITAL - CONVOCA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) - BIÊNIO 2026/2028. |
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30/06/2026 |
001/2026 |
EDITAL - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA/DE CONFIANÇA DE DIRETOR ESCOLAR EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PMPS Nº 01, DE 30 DE |
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05/05/2026 |
001/2026 |
EDITAL - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DE |
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24/04/2026 |
001/2026 |
EDITAL - Dispõe sobre a convocação da 1ª Audiência Pública do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Pé de Serra, Bahia. |
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01/04/2026 |
CITAÇÃO |
EDITAL - A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR do Município de Pé de Serra/BA, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento no art. 150, inciso II, e §1º, da Lei Municipal nº 186/1998, FAZ SABER ao servidor RILDO OLIVEIRA RIOS, matrículas nº 399 e nº 1787, ocupante do cargo de Professor, que tramita em seu desfavor o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025, instaurado com a finalidade de apurar supostas irregularidades funcionais relacionadas a ausências reiteradas ao serviço, com possível caracterização de infração disciplinar, nos termos da legislação municipal aplicável. |
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19/01/2026 |
002/2026 |
EDITAL - DISPÕE SOBRE RESPOSTA DOS RECURSOS DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2025. |
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07/01/2026 |
S/N |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL 001/2025,ASSIM COMO, ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA. |
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06/01/2026 |
AVISO |
AVISO PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2025. |
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05/01/2026 |
RELATORIO |
RELATÓRIO DE RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% - EXERCÍCIO 2025 |
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22/12/2025 |
001/2025 |
EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - REDA |
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03/12/2025 |
001/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL REPUBLICAÇÃO: LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO/IMPLANTAÇÃO. |
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21/11/2025 |
001/2025 |
EDITAL: PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES CASTRAÇÃO E CHIPAGEM DE ANIMAIS – 2025 MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA – BAHIA. |
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09/09/2025 |
001/2025 |
AVISO PÚBLICO: A Prefeita do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,torna público o recebimento do EDITAL nº 01/2025, expedido pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia – Tribunal de Justiça da Comarca de Riachão do Jacuípe/BA, que trata da abertura de processo para cadastramento de entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos e com finalidade social, para destinação de recursos oriundos da aplicação de penas e medidas alternativas de prestação pecuniária. |
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28/08/2025 |
S/N |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ESCUTA E APROVAÇÃO DO CICLO II DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PAR 2025. |
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05/08/2025 |
001/2025 |
EDITAL - Nos termos do dispositivo final da decisão, o servidor poderá interpor recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste edital,observando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa. |
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08/07/2025 |
EDITAL |
EDITAL DE CITAÇÃO - Com fundamento na Constituição Federal, e com vistas à garantia do contraditório e da ampla defesa, fica o referido servidor formalmente CITADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste edital, apresentar os documentos solicitados. |
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27/06/2025 |
001/2025 |
EDITAL Nº 001/2025 - DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA). |
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27/06/2025 |
001/2025 |
REPUBLICAÇÃO EDITAL 001/2025 - EDITAL Nº 001/2025 - DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA). |
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07/05/2025 |
003/2025 |
PARECER: O Plenário do Conselho Municipal de Educação - Pé de Serra -Bahia, em Sessão Extraordinária, realizada em 05 de fevereiro, aprova por unanimidade a Resolução 001/2026 do Conselho Municipal de Educação. |
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07/05/2025 |
003/2025 |
O Plenário do Conselho Municipal de Educação - Pé de Serra, em Sessão Extraordinária, realizada em 05 de fevereiro, aprova por unanimidade a Resolução 001/2025 do Conselho Municipal de Educação. |
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