Prefeitura de
Pé de Serra / BA

30/09/2026

136/2026

Institui a AGENDA TRANSVERSAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ATCA do município de Pé de Serra/Bahia, estabelece sua estrutura de governança, monitoramento e avaliação, em consonância com o PLANO PLURIANUAL 2026-2029, e dá outras providências.

25/09/2026

135/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA – do Município de
Pé de Serra – BA, para o biênio 2026-2028 e dá outras providências.

21/09/2026

134/2026

Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil – COMDEC do Município de Pé de Serra, Estado
da Bahia, para o biênio 2026-2028, e dá outras providências.

18/09/2026

133/2026

Dispõe sobre a interdição temporária de vias e logradouros públicos
para a realização da primeira corrida Comemorativa do Hospital
Municipal Isadora Alencar (HMIA), no Município de Pé de Serra,
Estado da Bahia, e dá outras providências.

16/09/2026

129/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026

130/2026

Dispõe sobre o deferimento de pedido administrativo formulado no âmbito do Processo Administrativo nº 049/2025 e dá outras providências.

16/09/2026

131/2026

Dispõe sobre o deferimento de pedido administrativo formulado no âmbito do Processo Administrativo nº 037/2026 e dá outras providências.

16/09/2026

132/2026

Dispõe sobre nomeação do(a) Diretor(a) de Departamento de Cultura, Lazer e Eventos do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

11/09/2026

128/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2026

127/2026

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Sistemas e Gerenciamento dos Infocentros do Município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras
providências.

09/09/2026

125/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

09/09/2026

126/2026

Dispõe sobre exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Saúde do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

04/09/2026

124/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE PÉ DE SERRA, (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2026

120/2026

Dispõe sobre a suspensão das atividades da Secretaria Municipal
de Educação e do funcionamento das Unidades Escolares da Rede
Municipal no dia 08 de setembro de 2026, em razão da realização
do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil nos dias 06 e
07 de setembro de 2026.

03/09/2026

121/2026

Dispõe sobre a interdição temporária de vias e logradouros públicos para a realização das solenidades e do Desfile Cívico em
comemoração à Independência do Brasil, nos dias 06 e 07 de
setembro de 2026 e dá outras providências.

31/08/2026

119/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO
TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO
TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2026

117/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2026

118/2026

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação parcial, fração de imóvel urbano destinada à execução de obra de pavimentação (calçamento) de via pública, e dá outras providências.

24/08/2026

116/2026

Dispõe sobre a exoneração do(a) Cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas e Gerenciamento dos Infocentros, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município, do município de Pé de Serra, no estado da Bahia.

19/08/2026

115/2026

Fica convocada a 10ª (décima) Conselheira Tutelar Suplente a Senhora MAÍRE DA CRUZ SOUZA, para exercer a função de Conselheira Tutelar durante o período de férias dos membros do Conselho Tutelar.