Prefeitura de
Pé de Serra / BA

24/08/2026

087/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Vanderlan da Silva, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.
ERRATA EM ANEXO

20/08/2026

086/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Cristiane Oliveira Rios, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

19/08/2026

085/2026

Concede licença sem remuneração ao servidor CLÉCIO GEOVAN DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.

17/08/2026

081/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Salvadora da Silva Carneiro Santos, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

17/08/2026

082/2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa Comissão
Processante e dá outras providências.

17/08/2026

083/2026

Dispensa servidor de função de direção, determina afastamento
preventivo e dá outras providências.

17/08/2026

084/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Josevania de Matos Santos, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

12/08/2026

001/2026

Designa servidora para exercer a Coordenação do Projeto "Programa Raízes da Participação – Fortalecimento da Participação Social e Implantação dos Conselhos Locais de Saúde no Município de Pé de Serra – Bahia", no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 11/2026 do Ministério da Saúde.

11/08/2026

080/2026

Concede férias regulamentares ao servidor WILIAM DE JESUS
LIMA, ocupante do cargo em comissão de Comandante da Guarda
Municipal, autoriza a conversão de parte do período em abono
pecuniário, e dá outras providências.

10/08/2026

081/2026

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO, NO INTERESSE DO SERVIÇO, DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2026

077/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Marines da Silva da Cruz, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

27/07/2026

078/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Maria Nilvaci Neto Rios, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

16/07/2026

076/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Alaide de Jesus Trindade, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

15/07/2026

072/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Genivan Freitas Rios, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

15/07/2026

073/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Luiz Carlos Santana dos Santos, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

15/07/2026

074/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Edna Carneiro Rios, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado
da Bahia, e dá outras providências.

15/07/2026

075/2026

Altera a composição da Comissão Especial de Supervisão e
Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado dos Gestores da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra, instituída pela Portaria n.º 058, de 10 de junho de 2026, para substituir membro suplente
representante da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras
providência.

14/07/2026

070/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Elcilene de Oliveira Santos, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

14/07/2026

069/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Roseane de Almeida, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

14/07/2026

071/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Gildene Mascarenhas Pereira Silva, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.