Prefeitura de
Pé de Serra / BA

28/09/2026

097/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Zorenilza dos Santos Rios Lima, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

22/09/2026

096/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Rosenir de Oliveira Carneiro, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

21/09/2026

095/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Juscelino Lima Rios, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

16/09/2026

092/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). José Luiz Carneiro Rios, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

16/09/2026

093/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Antonio Eudes Lima da Cruz, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

11/09/2026

091/2026

Torna público o resultado final e homologa o Processo de Seleção
Pública PMPS nº 01, de 30 de junho de 2026, com a relação dos
interessados aptos e habilitados à função gratificada/de confiança de
Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras
providências.

10/09/2026

090/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES PREVISTO NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026 E Nº 012/2026, DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, BAHIA.

31/08/2026

002/2026

Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação –
FME do Município de Pé de Serra, Bahia, determina a sua publicação
e dá outras providências.
REPUBLICADA ARQUIVO EM ANEXO

31/08/2026

088/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a).
Jamille Santos da Cruz, servidor(a) do município de Pé de
Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

31/08/2026

089/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a).
Maria Nelsuita Jesus de Oliveira Santana, servidor(a) do
município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras
providências.

24/08/2026

087/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Vanderlan da Silva, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.
ERRATA EM ANEXO

20/08/2026

086/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Cristiane Oliveira Rios, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

19/08/2026

085/2026

Concede licença sem remuneração ao servidor CLÉCIO GEOVAN DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.

17/08/2026

081/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Salvadora da Silva Carneiro Santos, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

17/08/2026

082/2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa Comissão
Processante e dá outras providências.

17/08/2026

083/2026

Dispensa servidor de função de direção, determina afastamento
preventivo e dá outras providências.

17/08/2026

084/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao(à) Sr(a). Josevania de Matos Santos, servidor(a) do município de Pé de Serra, no estado da Bahia, e dá outras providências.

12/08/2026

001/2026

Designa servidora para exercer a Coordenação do Projeto "Programa Raízes da Participação – Fortalecimento da Participação Social e Implantação dos Conselhos Locais de Saúde no Município de Pé de Serra – Bahia", no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 11/2026 do Ministério da Saúde.

11/08/2026

080/2026

Concede férias regulamentares ao servidor WILIAM DE JESUS
LIMA, ocupante do cargo em comissão de Comandante da Guarda
Municipal, autoriza a conversão de parte do período em abono
pecuniário, e dá outras providências.

10/08/2026

081/2026

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO, NO INTERESSE DO SERVIÇO, DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.