| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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14/07/2026 |
004/2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DO PROJETO "ENTRELAÇANDO EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTE E ESPORTE PARA TRANSFORMAR VIDAS NO SERTÃO", REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/05/2026 |
003/2026 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO EDITAL N° 001/2026 DE CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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06/05/2026 |
006/2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICOFINANCEIRA E DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS |
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06/05/2026 |
007/2026 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS |
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05/05/2026 |
002/2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL N° 001/2026 DE CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/04/2026 |
003/2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ENTIDADE GRUPO CULTURAL MÃE D’OURO – JUNTOS SOMOS CULTURA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO |
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26/02/2026 |
002/2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/02/2026 |
001/2026 |
Dispõe sobre: Aprovação do Calendário de reuniões ordinárias do |
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10/02/2026 |
002/2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO M. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/01/2026 |
001/2026 |
APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026, QUE FIXA NORMAS PARA À OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PÉ DE SERRA-BAHIA. |
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13/01/2026 |
004/2026 |
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS BANCÁRIOS EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 NAS CONTAS DO |
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13/01/2026 |
003/2026 |
DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS BANCÁRIOS EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 NAS CONTAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/01/2026 |
002/2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO QUE FORMALIZA AS |
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13/01/2026 |
001/2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PÉ DE SERA, ESTADO DA BAHIA, COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGÊNCIA 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/01/2026 |
001/2026 |
Dispõe sobre: Aprovação do Calendário de reuniões ordinárias do CMDCA para 2026. |
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06/01/2026 |
001/2025 |
Dispõe sobre: Aprovação do Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal da Mulher - CMM para 2026. |
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18/12/2025 |
013/2025 |
Dispõe sobre: Aprovação do Calendário de reuniões ordinárias do CMAS para 2026. |
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18/12/2025 |
004/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO "COPA KIDS - FUTEBOL, CIDADANIA E FUTURO" DO INSTITUTO FUTURO EM REDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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18/12/2025 |
014/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO FUTURO EM REDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.644.426/0001-41, QUE DESENVOLVE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA. |
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09/12/2025 |
001/2026 |
Dispõe sobre: Aprovação do Calendário de reuniões ordinárias do CMDPI para 2026. |
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